DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 925 – Brasília, de 26 a 30 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – INDULTO Concessão de indulto natalino e comutação de pena – O Plenário retomou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral Em discussão está o tratamento tributário conferido pelo município de São Paulo a prestadores de serviços… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 924 – Brasília, 19 a 23 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Concessão de indulto natalino e comutação de pena – O Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0636 Publicação: 23 de novembro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.108.058-DF, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF da 5ª Região), Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou… Continue Reading
LEIS ORDINÁRIAS FEDERAIS – Lei nº 13.753, de 26.11.2018Publicada no DOU de 27.11.2018 – Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República. // Lei nº 13.752, de 26.11.2018Publicada no DOU de 27.11.2018 – Dispõe sobre o subsídio dos Ministros do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 923 – Brasília, 12 a 16 de novembro de 2018. PLENÁRIO REPERCUSSÃO GERAL DIREITO PENAL – PROCESSUAL PENAL Crime de fuga e direito à não autoincriminação – A… Continue Reading
Com grata satisfação participamos da última sessão de entrega das carteiras dos novos advogados que irão integrar a comunidade jurídica do Estado de Rondônia. Parabéns aos novos colegas. Agradecimento especial ao querido amigo Dr. Andrey pela oportunidade de compor a… Continue Reading
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14-RO/AC) cumpriu a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma antecipada, com o julgamento da última ação distribuída em 2015 no 1º Grau, com um acordo homologado em audiência… Continue Reading