DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Reconhecida repercussão geral em recurso que discute posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas O relator, ministro Edson Fachin, abriu a oportunidade de participação de entidades como amicus curiae (amigo da Corte) e em eventual audiência… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 930 – Brasília, 11 a 15 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Homofobia e omissão legislativa – O Plenário iniciou julgamento conjunto de ação direta de… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0640 Publicação: 15 de fevereiro de 2019. SEGUNDA SEÇÃO TERCEIRA SEÇÃO PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.198.146-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 04/12/2018, DJe 18/12/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs Em ação direta de inconstitucionalidade, a Rede Sustentabilidade alega que as regras violam a garantia constitucional da liberdade de associação e a… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 929 – Brasília, 4 a 8 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Processo objetivo: prazos e Fazenda Pública – Não se conta em dobro o prazo recursal para a… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associações questionam leis do RJ que estabelecem regras para serviços prestados por empresas de telefonia A Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX) ajuizaram no… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará Em decisão majoritária (4×1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0639 Publicação: 1º de fevereiro de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018 (Tema 988) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara Ricardo Izar Júnior (PP-SP) afirma que uma inovação adotada na eleição de 2017 indeferiu candidaturas avulsas fora do acordo da reunião de líderes e… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais Para Eduardo Leite, o reajuste remuneratório não poderia ter sido concedido sem lei estadual específica que o autorizasse. O governador… Continue Reading →