DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1172/2025 – Data de divulgação: 14 de abril de 2025. 1 Informativo Plenário DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL; CONCESSÃO; FLEXIBILIZAÇÃO; NORMAS ESTADUAIS Licenciamento ambiental: alteração dos procedimentos… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 846, de 08 de abril de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.976.184-MG, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 1º/4/2025. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Desapropriação.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1171/2025 – Data de divulgação: 07 de abril de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO; ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO; RODOVIAS ESTADUAIS;… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial Ministro Gilmar Mendes rejeitou reclamações de associação que contestava ato do governo federal que bloqueou agenda dos peritos O… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 845, de 01 de abril de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 11/2/2025, DJEN 19/2/2025. Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1170/2025 – Data de divulgação: 31 de março de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS; IMPRENSA; REPRODUÇÃO DE ENTREVISTA; IMPUTAÇÃO DE CRIME… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1169/2024 – Data de divulgação: 24 de março de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES POLÍTICOS; MINISTÉRIO PÚBLICO; FÉ PÚBLICA; RECONHECIMENTO DE FIRMA DIREITO CIVIL… Continue Reading