DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF rejeita acumulação de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez concedida após 1997 Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a aposentadoria… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 840, de 18 de fevereiro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.074.601-MG, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 6/2/2025, DJEN 13/2/2025 (Tema 1257). REsp 2.089.767-MG, Rel. Ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF determina que CGU inspecione uso de R$ 469 mi em “emendas Pix” sem plano de trabalho cadastrado Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores O ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1164/2024 – Data de divulgação: 13 de fevereiro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS; SERVIÇO VOLUNTÁRIO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 839, de 11 de fevereiro de 2025. SEGUNDA TURMA Processo RO 275-PR, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 4/2/2025, DJEN 10/2/2025. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 838, de 04 de fevereiro de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo AREsp 2.159.586-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 3/12/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de regras por… Continue Reading