DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Gilmar Mendes restabelece transformação do cargo de analista previdenciário em analista da Receita Federal Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1049/2022 – Data de divulgação: 8 de abril de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – APOSENTADORIA Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 731 – 4 de abril de 2022 CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.265.625-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 30/03/2022. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Acordão proferido… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1048/2022 – Data de divulgação: 1º de abril de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Remanejamento de cargos… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Universidades questionam obrigação de renovação de matrícula de inadimplentes no Rio de Janeiro Para a associação nacional de instituições particulares de ensino superior, a lei fluminense viola a competência da União para legislar sobre normas gerais… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1047/2022 Data de divulgação: 25 de março de 2022 1 Informativo O Informativo, periódico semanal de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Confederação questiona lei mineira sobre associações de socorro mútuo A entidade alega que a prática é realizada por associações que não se submetem à regulação do setor. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 730 28 de março de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.850.512-SP, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 16/03/2022. (Tema 1076) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários sucumbenciais. Valores… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF referenda decisão que impede utilização do Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19 O Plenário também ratificou a determinação de que o governo corrija notas técnicas que desestimulam a vacinação. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading