DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou enquadramento de servidores sem concurso no Piauí De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) gera lesão à ordem… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0648 Publicação: 7 de junho de 2019. CORTE ESPECIAL PROCESSO EAREsp 1.255.986-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 20/03/2019, DJe 06/05/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Honorários… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 942 – Brasília, 27 a 31 de maio 2019. PLENÁRIO DIREITO DO TRABALHO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE CLT, art. 394-A: atividade insalubre e afastamento de gestante e de lactante – O Plenário, por… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0647 Publicação: 24 de maio de 2019. SÚMULAS SÚMULA N. 632 Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes O ministro Marco Aurélio (relator) afirmou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem potencial de se repetir em diversos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 941 – Brasília, 20 a 24 de maio de 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Homofobia e omissão legislativa – 3 – O Plenário retomou o julgamento conjunto… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro suspende processo de cassação de prefeito de Divinópolis (MG) Para o ministro Alexandre de Moraes, a Câmara Municipal, ao impor quórum qualificado para o recebimento da denúncia, ofendeu a Súmula Vinculante 46 do STF. Governador… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 940 – Brasília, 13 a 17 de maio 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Prerrogativa de foro e autoridades estaduais – O Plenário, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 939 – Brasília, 6 a 10 de maio 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ADI e imunidade parlamentar – 2 – O Plenário, por maioria, indeferiu medidas cautelares em ações diretas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real Por maioria, o Plenário entendeu que a aplicação imediata do artigo 38 da Lei 8.880/94 aos contratos… Continue Reading