DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1196/2025 – Data de divulgação: de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA PENAL; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL … Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 868, de 28 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.960.300-GO, Rel. Ministro Og Fernandes, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1192). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1195/2025 – Data de divulgação: 27 de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; EXTINÇÃO; RECUPERAÇÃO JUDICIAL E… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF afasta critério do CNJ de promoção na magistratura baseado em índice de conciliações Entendimento é de que critério depende da vontade das partes, e não da capacidade de trabalho do juiz O Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 867, de 21 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.199.164-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/10/2025. (Tema 1368). REsp 2.070.882-RS, Rel. Ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1194/2025 – Data de divulgação: 20 de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO; EXTINÇÃO SUPERVENIENTE DOS CARGOS; LIMITE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 866, de 14 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.154.295-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1329). REsp 2.163.058-SC, Rel. Ministro Afrânio Vilela,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1193/2025 – Data de divulgação: 13 de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; GRATIFICAÇÃO; REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO; ATIVIDADE… Continue Reading