DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos O partido alega que o governo federal está protelando prazos dos repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O partido Rede… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 747 de 5 de setembro de 2022 PRIMEIRA SEÇÃO Processo MS 28.276-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022, DJe 16/08/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1065/2022 – Data de divulgação: 02 de setembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO; PRESCRIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Nova… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1064/2022 – Data de divulgação: 26 de agosto de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Republicanos contesta decisões judiciais que impedem ação rescisória nos TREs O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. O partido Republicanos pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda decisões judiciais que impedem o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 744 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Prescrição… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 743 DE 8 DE AGOSTO DE 2022 RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.905.573-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022, DJe 03/08/2022. (Tema 1145) Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL… Continue Reading