DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Aliança LGBTI+ questiona falta de lei que garanta gratuidade de retificação de nome e gênero a pessoas trans Ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin A Aliança Nacional LGBTI+ apresentou ao Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 852, de 03 de junho de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no REsp 2.123.826-PE, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 28/4/2025, DJEN 7/5/2025. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra … Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1179/2025 – Data de divulgação: 02 de junho de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO PÚBLICO; REQUISITOS DE INGRESSO; ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos Segundo a decisão, partidos em situação irregular deixam de receber recursos dos fundos partidário e eleitoral até a regularização Por unanimidade, o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 851, de 27 de maio de 2025. SEGUNDA SEÇÃO Processo REsp 2.183.860-DF, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/5/2025, DJEN 19/5/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1178/2025 – Data de divulgação: 26 de maio de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – INDULTO NATALINO; CONCESSÃO; PRESIDENTE DA REPÚBLICA; CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO; PRINCÍPIO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 850, de 20 de maio de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.978.141-SP, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 14/5/2025. (Tema 1147). REsp 1.978.155-SP, Rel. Ministro Afrânio Vilela,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1177/2025 – Data de divulgação: 19 de maio de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA; QUESTÃO DE ORDEM; DECISÃO SUPERVENIENTE DO STF; COISA… Continue Reading