DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1098/2023 – Data de divulgação: 16 de junho de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA;… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associação de procuradores contesta consultoria jurídica por servidores fora do quadro da PGDF Segundo a Anape, a unicidade institucional impede que ocupantes de cargos comissionados ou terceiros exerçam atribuições exclusivas dos procuradores. A Associação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida alterações no plano de carreira de servidores da educação básica de Roraima A Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa do Legislativo local. O Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 777 de 6 de junho de 2023 PRIMEIRA SEÇÃO Processo EDcl no AgInt no PUIL 1.327-RS, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/5/2023, DJe 30/5/2023. Ramo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1097/2023 – Data de divulgação: 9 de junho de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1096/2023 – Data de divulgação: 2 de junho de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; REMUNERAÇÃO; CARREIRAS JURÍDICAS; SUBSÍDIOS; VINCULAÇÃO; EQUIPARAÇÃO; ESCALONAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC) Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 776 de 30 de maio de 2023 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.970.217-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. (Tema 1161). Ramo do Direito DIREITO PENAL, EXECUÇÃO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 775 de 23 de maio de 2023 CORTE ESPECIAL Processo QO no AgRg na APn 973-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria,… Continue Reading