DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Solidariedade pede que STF fixe critérios para afastamento de governadores pelo STJ Partido sustenta violação ao princípio da soberania popular em afastamentos indevidos de candidatos democraticamente eleitos O partido Solidariedade pede que o Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1196/2025 – Data de divulgação: de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA PENAL; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL … Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 868, de 28 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.960.300-GO, Rel. Ministro Og Fernandes, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1192). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1195/2025 – Data de divulgação: 27 de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; EXTINÇÃO; RECUPERAÇÃO JUDICIAL E… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF afasta critério do CNJ de promoção na magistratura baseado em índice de conciliações Entendimento é de que critério depende da vontade das partes, e não da capacidade de trabalho do juiz O Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 867, de 21 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.199.164-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/10/2025. (Tema 1368). REsp 2.070.882-RS, Rel. Ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1194/2025 – Data de divulgação: 20 de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO; EXTINÇÃO SUPERVENIENTE DOS CARGOS; LIMITE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 866, de 14 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.154.295-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1329). REsp 2.163.058-SC, Rel. Ministro Afrânio Vilela,… Continue Reading