DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 845, de 01 de abril de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 11/2/2025, DJEN 19/2/2025. Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1170/2025 – Data de divulgação: 31 de março de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS; IMPRENSA; REPRODUÇÃO DE ENTREVISTA; IMPUTAÇÃO DE CRIME… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1169/2024 – Data de divulgação: 24 de março de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES POLÍTICOS; MINISTÉRIO PÚBLICO; FÉ PÚBLICA; RECONHECIMENTO DE FIRMA DIREITO CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 844, de 25 de março de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.021.665-MS, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Corte Especial, por maioria, julgado em 13/3/2025. (Tema 1198). Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF reafirma regras sobre alíquotas de frete para renovação da Marinha Mercante Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade de decreto que manteve alíquota integral O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida norma do CNJ sobre jornada de trabalho no Poder Judiciário Plenário aplicou entendimento de que o CNJ tem legitimidade para editar normas administrativas endereçadas aos tribunais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1168/2024 – Data de divulgação: 18 de março de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; ATO NORMATIVO PRIMÁRIO; RESOLUÇÃO; CONTROLE… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 843, de 18 de março de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.145.185-RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/2/2025. (Tema 1286). REsp 2.145.550-RJ, Rel.… Continue Reading