DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PARTIDOS QUESTIONAM NORMAS SOBRE COMÉRCIO DE OURO DE GARIMPO Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1076/2022 – Data de divulgação: 26 de outubro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Atividade profissional… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1075/2022 – Data de divulgação: 18 de outubro de 2022 1 Informativo DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 756 de 14 de novembro de 2022 PRIMEIRA SEÇÃO Processo MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 09/11/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Anistia. Ex-militares da Força Aérea.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1074/2022 – Data de divulgação: 11 de novembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1074/2022 – Data de divulgação: 11 de novembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 755 de 07 de novembro de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/10/2022. (Tema 677) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução. Depósito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do… Continue Reading