DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 29 de 20 de Janeiro de 2026 CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/10/2025, DJEN… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 28 de 13 de Janeiro de 2026 CORTE ESPECIAL Processo AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64.965-MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Central de Cumprimento de Sentença em Belo Horizonte é válida, decide STF Corte entendeu que estrutura administrativa do TJ-MG não viola regras processuais nem o princípio do juiz natural Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expressão O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1202/2025 – Data de divulgação: 16 de dezembro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; DEFENSORIA PÚBLICA; AUTONOMIA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ASSISTÊNCIA… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 874, de 16 de dezembro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.031.813-SC, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por maioria, julgado 10/12/2025. (Tema 1251). REsp 2.032.021-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Dívidas judiciais de companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Companhia Estadual de… Continue Reading