DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0636 Publicação: 23 de novembro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.108.058-DF, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF da 5ª Região), Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou… Continue Reading