DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1197/2025 – Data de divulgação: 11 de novembro de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; INDENIZAÇÃO POR DANOS; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO;… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação nos Complexos do Alemão e da Penha Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 869, de 04 de Outubro de 2025.   CORTE ESPECIAL   Processo APn 1.074-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/10/2025, DJEN 20/10/2025. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 869, de 04 de Outubro de 2025.   CORTE ESPECIAL   Processo APn 1.074-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/10/2025, DJEN 20/10/2025. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Solidariedade pede que STF fixe critérios para afastamento de governadores pelo STJ Partido sustenta violação ao princípio da soberania popular em afastamentos indevidos de candidatos democraticamente eleitos O partido Solidariedade pede que o Supremo… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1196/2025 – Data de divulgação: de Outubro de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA PENAL; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL  … Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 868, de 28 de Outubro de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 1.960.300-GO, Rel. Ministro Og Fernandes, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1192). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1195/2025 – Data de divulgação: 27 de Outubro de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; EXTINÇÃO; RECUPERAÇÃO JUDICIAL E… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos  Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado  O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF afasta critério do CNJ de promoção na magistratura baseado em índice de conciliações  Entendimento é de que critério depende da vontade das partes, e não da capacidade de trabalho do juiz  O Supremo Tribunal… Continue Reading →