DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 24 de 28 de Janeiro de 2025   CORTE ESPECIAL   Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/12/2024, DJEN 16/12/2024.… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério. A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 23 de 21 de Janeiro de 2025   CORTE ESPECIAL   CORTE ESPECIAL Compartilhe: Processo AgInt nos EAREsp 2.143.376-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Rel. para acórdão Ministra Maria Thereza de Assis… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central Para ministro Edson Fachin, não cabe ao STF estabelecer parâmetros de direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa. O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 837 de 17 de dezembro de 2024   SÚMULAS   SÚMULA N. 676   Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1162/2024 – Data de divulgação: 16 de dezembro de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTE PÚBLICO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; REQUISITOS; AGENTE SOCIOEDUCATIVO; REGULAMENTAÇÃO; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL… Continue Reading →