DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1176/2025 – Data de divulgação: 13 de maio de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO PÚBLICO; TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS; PROVIMENTO DERIVADO DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 849, de 13 de maio de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no REsp 2.036.964-RJ, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025, DJEN 14/4/2025. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida, decide STF Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação O Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1175/2025 – Data de divulgação: 08 de maio de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS;… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Lei do RS que afastou exigência para agrotóxicos importados é constitucional, decide STF Para o Plenário, norma estadual não admite venda indiscriminada desses produtos, pois permanece a exigência de registro em órgão federal e… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1174/2025 – Data de divulgação: 05 de maio de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – AGROTÓXICOS; REGISTRO; SUPRESSÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PROIBIÇÃO DE RETROCESSO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 848, de 29 de abril de 2025. STJ Informativo Nº 848, de 29 de abril de 2025. Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1173/2025 – Data de divulgação: 25 de abril de 2025. 1 Informativo Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; MERECIMENTO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO;… Continue Reading