DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Relator reconhece omissão do Estado no enfrentamento às violações de direitos da população negra Proferiram votos na matéria o relator, ministro Luiz Fux, e o ministro Flávio Dino; julgamento prossegue amanhã (27) O Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1199/2025 – Data de divulgação: 26 de novembro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – MEIO AMBIENTE; TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RENOVABIO);… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada Entendimento é de que devolução de valores ilícitos prevista em acordo não depende de condenação definitiva para ser concretizada O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 871, de 18 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.958.361-SP, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/11/2025. (Tema 1162). REsp 1.971.856-SP, Rel. Ministro Teodoro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1198/2025 – Data de divulgação: 17 de novembro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TRÂNSITO E TRANSPORTE; PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA; SERVIÇO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 870, de 11 de Outubro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.088.626-RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1269). REsp 2.100.005-RS, Rel. Ministro Rogerio… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1197/2025 – Data de divulgação: 11 de novembro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; INDENIZAÇÃO POR DANOS; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO;… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF requer informações adicionais de autoridades do RJ sobre operação nos Complexos do Alemão e da Penha Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 869, de 04 de Outubro de 2025. CORTE ESPECIAL Processo APn 1.074-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/10/2025, DJEN 20/10/2025. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO… Continue Reading