DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 839, de 11 de fevereiro de 2025. SEGUNDA TURMA Processo RO 275-PR, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 4/2/2025, DJEN 10/2/2025. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 838, de 04 de fevereiro de 2025. PRIMEIRA TURMA Processo AREsp 2.159.586-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 3/12/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de regras por… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1163/2024 – Data de divulgação: 03 de fevereiro de 2025 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; INATIVOS E PENSIONISTAS; GRATIFICAÇÕES; PROIBIÇÃO DE VINCULAÇÃO DA RECEITA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 24 de 28 de Janeiro de 2025 CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/12/2024, DJEN 16/12/2024.… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério. A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 23 de 21 de Janeiro de 2025 CORTE ESPECIAL CORTE ESPECIAL Compartilhe: Processo AgInt nos EAREsp 2.143.376-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Rel. para acórdão Ministra Maria Thereza de Assis… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central Para ministro Edson Fachin, não cabe ao STF estabelecer parâmetros de direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.… Continue Reading