DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos  Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado  O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF afasta critério do CNJ de promoção na magistratura baseado em índice de conciliações  Entendimento é de que critério depende da vontade das partes, e não da capacidade de trabalho do juiz  O Supremo Tribunal… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 867, de 21 de Outubro de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.199.164-PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 15/10/2025. (Tema 1368). REsp 2.070.882-RS, Rel. Ministro… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1194/2025 – Data de divulgação: 20 de Outubro de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO; EXTINÇÃO SUPERVENIENTE DOS CARGOS; LIMITE… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF  Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 866, de 14 de Outubro de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.154.295-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 8/10/2025. (Tema 1329). REsp 2.163.058-SC, Rel. Ministro Afrânio Vilela,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1193/2025 – Data de divulgação: 13 de Outubro de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; GRATIFICAÇÃO; REQUISITOS PARA PERCEPÇÃO; ATIVIDADE… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF  Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Supremo suspende repasses sem licitação para execução de obras em Goiás   Ministro Alexandre de Moraes suspendeu duas leis estaduais que permitiam o financiamento de obras sem procedimento administrativo adequado   O ministro do Supremo Tribunal… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 865, de 07 de Outubro de 2025.   CORTE ESPECIAL   Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 23/9/2025, DJEN 29/9/2025. Ramo do… Continue Reading →