DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PP pede que Supremo invalide leis sobre precatórios do Piauí Para partido, normas perpetuam calote estatal e prejudicam credores; ministro André Mendonça pediu informações para análise do caso O Partido Progressistas (PP) acionou o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 27 de 29 de Julho de 2025 CORTE ESPECIAL Processo APn 989-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 13/3/2025, DJEN 4/4/2025. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associações acionam STF contra lei que limita ensino sobre gênero em escolas do Espírito Santo Para organizações LGBTQIAPN+, a norma invade competência privativa da União e impõe limitação às atividades de docentes Três organizações… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 26 de 22 de Julho de 2025 CORTE ESPECIAL Processo HDE 7.091-EX, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 8/4/2025, DJEN 14/4/2025. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva Para a Corte, alguns serviços estabelecidos na lei estadual são atividades típicas de segurança pública, cuja responsabilidade é exclusiva do Estado… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 25 de 15 de Julho de 2025 CORTE ESPECIAL CORTE ESPECIAL Processo AgInt na SLS 3.489-PA, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/2/2025, DJEN… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF discutirá cobrança de contribuição para pensão de bombeiros e policiais do DF Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1183/2025 – Data de divulgação: 02 de julho de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; EXERCÍCIO DE PROFISSÕES; OPTOMETRIA; CONDIÇÕES E LIMITAÇÕES … Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 855, de 1º de junho de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.126.428-RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/6/2025, DJEN 18/6/2025. (Tema 1283). REsp… Continue Reading