DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal Programa Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva ingresso no magistério. A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 23 de 21 de Janeiro de 2025 CORTE ESPECIAL CORTE ESPECIAL Compartilhe: Processo AgInt nos EAREsp 2.143.376-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Rel. para acórdão Ministra Maria Thereza de Assis… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central Para ministro Edson Fachin, não cabe ao STF estabelecer parâmetros de direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa. O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 837 de 17 de dezembro de 2024 SÚMULAS SÚMULA N. 676 Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1162/2024 – Data de divulgação: 16 de dezembro de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTE PÚBLICO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; REQUISITOS; AGENTE SOCIOEDUCATIVO; REGULAMENTAÇÃO; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende análise de lei que destina recursos da Defensoria de São Paulo para advogados privados Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento. Maioria já votou pela inconstitucionalidade. Pedido de vista… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 836 de 10 de dezembro de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.070.717-MG, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 13/11/2024.… Continue Reading