DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 865, de 07 de Outubro de 2025. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 23/9/2025, DJEN 29/9/2025. Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1192/2025 – Data de divulgação: 96 de Outubro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS; COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO; BIODIESEL; IMPORTAÇÃO E PRODUÇÃO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende retirada de 5 mil pessoas de ocupação em Cuiabá (MT) Ministro Flávio Dino aponta irregularidades em relatório que “parece esvaziar” regras da Corte sobre desocupações e dificulta assistência a vulneráveis O ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo mantém número de deputados federais para 2026 Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 864, de 30 de setembro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.988.687-RJ, Rel. Ministro Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 17/9/2025. (Tema 1178). REsp 1.988.697-RJ, Rel. Ministro Og Fernandes,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1191/2025 – Data de divulgação: 29 de Setembro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE; FIXAÇÃO DE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF afasta regra que reduzia prescrição em ações de improbidade administrativa STF suspende regra da lei de improbidade que reduzia prazo prescricional Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 863, de 23 de setembro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.145.391-PB, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 10/9/2025. (Tema 1268). REsp 2.148.576-PB, Rel. Ministro Antonio… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1190/2025 – Data de divulgação: 22 de Setembro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITAR; CONCURSO PÚBLICO; REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA; ALTURA MÍNIMA … Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal… Continue Reading